ANS E Mamografias: Polêmica Sobre Idade de Rastreamento

Introdução

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs uma consulta pública para a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, que estabelece a realização de mamografias a partir dos 50 anos. Essa proposta, no entanto, gerou controvérsia entre profissionais de saúde e sociedades médicas.

O Contexto da Proposta da ANS

A ANS, responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil, busca melhorar a qualidade da atenção oncológica com a introdução de um selo de qualidade. A proposta sugere que as mamografias de rastreio sejam realizadas apenas em mulheres a partir dos 50 anos. Cícero Urban, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), destaca que essa faixa etária é questionável, uma vez que cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres abaixo dessa idade.

Reações das Sociedades Médicas

As críticas surgiram de diversas entidades, incluindo a Femama e a Febrasgo, que argumentam que a decisão da ANS contraria recomendações globais e nacionais. Segundo as entidades, a incidência de câncer de mama entre mulheres abaixo dos 50 anos está em ascensão, e atrasar o rastreamento pode resultar em diagnósticos tardios e, consequentemente, em um aumento nas taxas de mortalidade.

Dados e Estatísticas

Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2023, 33,4% dos casos de câncer de mama diagnosticados no Brasil foram em mulheres com menos de 50 anos. Além disso, entre 2018 e 2023, o número de diagnósticos na faixa etária de 40 a 49 anos cresceu 63,2%. Esses números evidenciam a necessidade de um rastreamento mais amplo.

O Papel da ANS e das Entidades Médicas

A ANS defende que a proposta se baseia em diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que recomenda o rastreamento a partir dos 50 anos. A agência afirma que a certificação é voluntária e não altera a cobertura assistencial garantida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, o que significa que as operadoras ainda devem oferecer mamografias conforme a indicação médica.

Consequências Práticas

Entretanto, especialistas temem que a nova diretriz leve as operadoras a restringirem o acesso a mamografias, alegando que a certificação da ANS é o padrão a ser seguido. Urban destaca que isso pode resultar em retrocessos nos avanços do rastreamento do câncer de mama na rede privada, potencialmente afetando a saúde das mulheres.

O Debate Sobre Diretrizes de Saúde

A discussão em torno das diretrizes de mamografia não é nova. Enquanto o SUS estabelece o rastreamento a partir dos 50 anos, muitas sociedades médicas defendem que essa idade deve ser reduzida para 40 anos, especialmente devido ao aumento da incidência entre mulheres mais jovens. O debate é amplamente influenciado por dados de saúde pública e necessidades clínicas.

Conclusão

A proposta da ANS de limitar a realização de mamografias a partir dos 50 anos levanta questões importantes sobre saúde pública e a efetividade das diretrizes de rastreamento. Com dados que demonstram uma crescente incidência de câncer de mama em mulheres mais jovens, é crucial que o debate continue, visando sempre a melhor saúde e bem-estar da população feminina.

Referências

Para mais informações, consulte o artigo Mamografia: contrariando sociedades médicas, ANS avalia recomendar exame apenas para quem tem mais de 50 anos.